Acabou de se filiar? Reunimos em um só lugar as principais informações sobre assistência jurídica, ações coletivas, convênios, acompanhamento legislativo e os canais que estão à sua disposição.

Se você chegou agora ao SINPF/SP, é natural ter algumas dúvidas: quando posso procurar o Jurídico? Existe atendimento de emergência? Quais benefícios estão disponíveis? Onde acompanho as ações que envolvem a minha carreira?

Para facilitar, preparamos este guia rápido para você conhecer melhor a estrutura do Sindicato e saber onde procurar quando precisar.

Preciso de assistência jurídica. Como funciona?

A assistência jurídica é um dos serviços disponibilizados pelo SINPF/SP aos seus filiados.

O atendimento contempla as áreas de Direito Penal, Direito Administrativo, Direito Civil e Família, além da atuação em ações coletivas de interesse da categoria.

Entre as situações atendidas estão:
* sindicâncias e Processos Administrativos Disciplinares (PADs);
* inquéritos policiais e ações penais;
* ações de Direito Administrativo relacionadas à função de servidor público da Polícia Federal;
* ações cíveis abrangidas pelo serviço;
* ações coletivas relacionadas aos direitos da categoria.

O serviço não prevê cobrança de honorários contratuais. Eventuais custas e despesas necessárias ao processo ficam a cargo do filiado.

Sou novo filiado. Existe carência?
Sim. A regra do SINPF/SP estabelece carência de 90 dias a partir da filiação para utilização da assistência jurídica.

Há exceção prevista para Policiais Federais removidos e recém-empossados.

Em caso de dúvida sobre uma situação específica, entre em contato com o Departamento Jurídico para receber a orientação adequada.

Como falar com o Jurídico?
Para atendimento regular:
Departamento Jurídico do SINPF/SP
Telefone: (11) 94724-3052
Horário: das 8h30 às 17h30

E se for uma emergência?
O SINPF/SP mantém Plantão Jurídico 24 horas, destinado exclusivamente a situações emergenciais.

Plantão Jurídico 24h:
(11) 99409-4777

Para dúvidas, acompanhamento de processos e solicitações que não sejam emergenciais, utilize o atendimento regular do Departamento Jurídico.

E as ações coletivas?
A atuação jurídica do Sindicato não acontece apenas quando um filiado procura atendimento individual.

O SINPF/SP também acompanha e promove ações coletivas relacionadas aos direitos dos Policiais Federais.

Entre os temas acompanhados recentemente estão questões relacionadas a aposentadoria e abono de permanência, auxílio-saúde, aposentadoria por invalidez, remoção e auxílio-creche, além de outras demandas funcionais e administrativas.

Cada ação possui público, critérios e procedimentos próprios. Quando houver necessidade de adesão, apresentação de documentos ou cumprimento de prazo, o Sindicato divulga as orientações aos filiados pelos seus canais oficiais.

Minha ação é da FENAPEF. Com quem eu falo?
Algumas ações jurídicas de interesse dos Policiais Federais são conduzidas pela FENAPEF.

Para assuntos relacionados especificamente às ações da Federação:
Telefone: (61) 3445-5200
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Se você não souber se determinada demanda é acompanhada pelo SINPF/SP ou pela FENAPEF, procure primeiro o Sindicato para ser direcionado ao canal correto.

Quais convênios e benefícios estão disponíveis?
Além da atuação jurídica e sindical, o filiado também tem acesso a uma rede de convênios e benefícios.

Atualmente, entre as áreas disponibilizadas estão:

Wellhub Acesso a academias, estúdios e diferentes serviços relacionados à atividade física e ao bem-estar, conforme os planos e condições disponíveis.

Federal Club
Rede de benefícios vinculada à FENAPEF, reunindo parceiros e vantagens em diferentes segmentos.

Além deles, a área de convênios do SINPF/SP reúne opções nas categorias de:
* saúde;
* odontologia;
* psicologia;
* terapia corporal;
* aparelhos auditivos;
* ensino;
* hotelaria;
* lazer;
* seguros;
* contabilidade;
* empréstimos;
* estande de tiros.

Os parceiros, descontos e condições de utilização podem sofrer alterações. Antes de contratar ou utilizar um serviço, consulte a relação atualizada de convênios ou entre em contato com o Sindicato.

O Sindicato faz mais do que oferecer serviços e convênios?
Sim. A atuação do SINPF/SP vai além dos benefícios individuais.

O Sindicato atua na representação e defesa dos Policiais Federais de São Paulo, acompanhando questões administrativas, jurídicas e legislativas que podem produzir impactos sobre a carreira, os direitos e as condições de trabalho da categoria.

Essa atuação acontece tanto diante de demandas já existentes quanto no acompanhamento de discussões que podem gerar consequências futuras para os Policiais Federais.

Como acompanho o que pode mudar na minha carreira?
Projetos de lei, alterações previdenciárias, questões remuneratórias e mudanças administrativas podem produzir efeitos diretos sobre a carreira.

Por isso, o SINPF/SP acompanha as movimentações de interesse da categoria.

Uma das formas de acompanhar esse trabalho é pelo Radar Legislativo, editorial do Sindicato dedicado a reunir e explicar projetos, propostas e discussões em tramitação que podem impactar os Policiais Federais.

Assim, o filiado consegue acompanhar não apenas aquilo que já mudou, mas também o que está sendo discutido e pode afetar sua carreira no futuro.

Cheguei agora. Onde procuro cada coisa?

Tenho uma questão funcional ou jurídica
→ Departamento Jurídico do SINPF/SP.

Estou diante de uma emergência jurídica
→ Plantão Jurídico 24h.

Tenho dúvida sobre uma ação coletiva
→ Departamento Jurídico do SINPF/SP.

Minha dúvida é sobre uma ação conduzida pela FENAPEF
→ Jurídico da FENAPEF.

Quero utilizar um benefício ou convênio
→ Consulte a relação atualizada de convênios ou procure o atendimento do SINPF/SP.

Quero acompanhar projetos e discussões que podem afetar a carreira
→ Acompanhe o Radar Legislativo.

Quero saber sobre ações, comunicados e novidades do Sindicato
→ Acompanhe o site, as redes sociais e os canais oficiais do SINPF/SP.

Não sei para qual setor encaminhar minha dúvida
→ Entre em contato com o atendimento geral. A equipe poderá direcioná-lo ao setor responsável.

Atendimento geral do SINPF/SP
Sede: Rua Belchior Carneiro, 323 – Lapa de Baixo – São Paulo/SP
Telefones: (11) 3617-4789 / 4790 / 4791

Chegou agora? Seja bem-vindo!
Conhecer o Sindicato também significa saber qual estrutura está à sua disposição ao longo da carreira.

Por isso, não espere surgir uma necessidade para descobrir onde procurar ajuda. Acompanhe os canais do SINPF/SP, conheça os serviços disponíveis, consulte seus benefícios e mantenha-se informado sobre as pautas que podem impactar sua carreira.

SINPF/SP — Sindicato dos Policiais Federais de São Paulo.