O Sindicato dos Policiais Federais de São Paulo (SINPF/SP) enviou um ofício ao superintendente Regional da Polícia Federal, Robério Giampaoli, solicitando providências em relação ao sistema de sobreaviso remunerado. Segundo informações recebidas pela entidade sindical, alguns delegados da PF recusam-se a comparecer à delegacia quando acionados em regime de sobreaviso. Em vez disso, o atendimento é desviado para outros servidores, enquanto o delegado mantém o direito à indenização.

Muitos filiados relataram que alguns delegados simplesmente ignoram as chamadas durante o sobreaviso remunerado, deixando outros servidores, como agentes, responsáveis por atender às ocorrências. Um caso específico envolveu a recusa de um delegado, seguida por uma rápida substituição na escala para designar um agente apenas para o dia da ocorrência. O agente não estava originalmente escalado para o sobreaviso remunerado, e o delegado voltou à escala no dia seguinte.

No ofício enviado em maio, a presidente do SINPF/SP, Susanna do Val, enfatizou que o sobreaviso remunerado deve ser uma escolha voluntária dos policiais interessados. A remuneração é concedida aos que desejam participar do sobreaviso e expressam essa vontade. No documento, a dirigente sindical destaca que alguns delegados parecem focar apenas na remuneração, ignorando o ônus previsto na norma. Isso levanta suspeitas de desvio de objeto, já que o objetivo real da nova regulamentação é diferente.

"Imperioso deixar de forma clara que se sabe que não são todos os delegados que adotam essa postura. O escopo do presente ofício é tratar daqueles que concorrem voluntariamente ao sobreaviso remunerado sem atender a chamada de plantão, quando for necessária", cita o documento.

Alternativas

O sindicato busca garantir que o sobreaviso remunerado seja preenchido por policiais dispostos a sacrificar seus momentos de descanso e cientes do risco de serem acionados. Para isso, propõe:

Separar as escalas: Os delegados de Polícia Federal não devem concorrer na mesma escala de sobreaviso remunerado destinada a outros cargos. Deve haver uma escala específica apenas para delegados e suas funções.

Substituição adequada: Se um delegado acionado não comparecer, outro delegado deve ser acionado. Agentes, escrivães, papiloscopistas e peritos que não estejam na escala de sobreaviso remunerado não devem ser chamados.

Transparência na escala: Os nomes de todos os servidores designados para o sobreaviso remunerado devem ser registrados de forma transparente, evitando dúvidas quanto ao responsável por atender ao acionamento quando necessário.

De acordo com o Sinpf/SP, essas medidas visam garantir a efetividade do sistema de sobreaviso remunerado e o cumprimento de suas finalidades originais.