Conforme o documento Comunicado 010-2026 JURFENAPEF. 1o Concurso de Remoções de 2026 (REMOC 2026), uma decisão judicial de segunda instância garantiu vitórias cruciais para todos os Agentes:

•⁠ ⁠Inscrições Reabertas: Prazo mínimo de 5 dias úteis após novo edital retificativo.
•⁠ ⁠Fim da "Quarentena": Derrubada a restrição de 180 dias para novas remoções.
•⁠ ⁠Sub Judice: Garantida a participação de servidores ainda sem estabilidade.
•⁠ ⁠Sem Confisco de Pontos: Suspensa a "zeragem" e descontos; seu histórico de pontos está protegido.
Critérios Objetivos: Entrevistas e análises curriculares deixam de ser eliminatórias.
•⁠ ⁠Licença Saúde: Períodos de cuidado com a família passam a contar pontos.

A decisão tem efeito nacional e beneficia toda a categoria, independentemente de filiação. Esta conquista reforça que o sistema sindical forte garante os seus direitos.

Sindicato forte, categoria valorizada!

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